Serviços

Dr. Joel Oliveira Santos

Direito Penal &
Contencioso Penal

A área do Direito Penal e Contencioso Penal é a minha verdadeira paixão, permitindo-me dedicar-me com entusiasmo a processos-crime já em curso, bem como oferecer aconselhamento prévio e preventivo. Tanto ao representar vítimas/ofendidos quanto ao defender arguidos, comprometo-me a garantir um acompanhamento constante em todas as etapas do processo penal, desde o inquérito, passando pela instrução, julgamento ou até aos recursos.

Cada caso é singular, e a minha abordagem é personalizada para atender às necessidades específicas. O foco ao representar as vítimas ou ofendidos é assegurar que os seus direitos sejam plenamente considerados e que a busca pela justiça seja alcançada. Para os arguidos, busco proporcionar uma defesa robusta, orientada para obter os melhores resultados em todas as fases do processo.

A experiência acumulada ao longo dos anos permite-me antecipar desafios e desenvolver estratégias sólidas, tanto na prevenção quanto na resolução de questões judiciais. Compreendo a complexidade do Direito Penal e, por isso, ofereço aconselhamento jurídico especializado não apenas para lidar com questões existentes, mas também para prevenir potenciais problemas legais.

Independentemente da posição do meu cliente no processo penal, a representação legal comprometida, diligente e focada em resultados de excelência são os meus pilares principais.

Contraordenações ao
Código da Estrada

Diariamente, são muitas as infrações de trânsito dos condutores que podem ter implicações significativas, variando desde coimas (multas) até a perda de pontos da carta de condução.

Nesta matéria, possuo um profundo conhecimento das complexidades legais relacionadas a casos de contraordenações ao Código da Estrada, trabalhando para avaliar cada situação individualmente, considerando os detalhes específicos de cada caso.

Ao trabalharem comigo nestas situações, os clientes recebem uma abordagem profissional e personalizada para todo o processo de defesa de casos de infrações de trânsito. O meu compromisso é proteger os direitos dos clientes e minimizar o máximo possível as consequências associadas às infrações cometidas.

Responsabilidade
Civil

Quanto a Responsabilidade Civil, atuo com especial e foco nas indemnizações, provenientes dos mais diversos episódios da vida, desde acidentes, contratos, danos, indemnizações por algum crime que fora praticado, entre outras.

O meu papel passa por prestar orientação jurídica e assistência todo o processo de responsabilidade civil. Analiso cada situação individualmente, procurando compreender a extensão dos danos e ajudar os meus clientes a buscar uma indemnização justa.

O meu compromisso e objetivo é fornecer o suporte jurídico que leve em consideração as circunstâncias específicas, trabalhando em prol dos interesses e direitos dos meus clientes, proporcionando uma abordagem centrada na resolução das questões de responsabilidade civil de forma ética e eficaz, fazendo constantes atualizações do estado dos processos para que os clientes não se sintam desamparados ou esquecidos

Direito do
Consumidor

Na vida adulta, uma das situações mais comuns é a celebração de contratos no âmbito do direito do consumidor. Seja ao comprar um livro, uma peça de roupa, um smartphone, um automóvel ou uma viagem, estamos constantemente sujeitos aos direitos e obrigações que regem este tipo de transações.

O meu objetivo é simplificar estas questões complexas e garantir que os seus direitos e interesses, quer como consumidor quer como comerciante, sejam sempre protegidos. Ajudo consumidores com desafios com produtos que não correspondem ao prometido, garantias não cumpridas em automóveis e contratos complexos que podem ser difíceis de compreender. Por outro lado, presto suporte jurídico a comerciantes e profissionais para garantir que os negócios que realizam diariamente com consumidores estejam em conformidade com a legislação e protegidos legalmente.

Cada caso é único e é por isso que o meu apoio jurídico é personalizado, ajudando tanto consumidores quanto comerciantes a entender e a defender os seus direitos e interesses. Trabalho para resolver questões com a maior rapidez e eficiência possível, sempre com foco na defesa dos melhores interesses dos meus clientes e conforme a lei.