Suspensão provisória do processo: o que é e quando pode ser aplicada?
Quando alguém passa a arguido num processo crime, surge quase sempre a mesma dúvida: o processo vai seguir para julgamento ou existe uma solução que permita encerrá-lo antes disso? É neste contexto que surge a suspensão provisória do processo, um mecanismo legal que pode evitar a acusação e o julgamento, desde que a lei permita…