Receber uma acusação num processo crime é um dos momentos que mais ansiedade provoca. Depois de ler a acusação, surge frequentemente a mesma ideia: “se fui acusada, então vou ser condenada”. No entanto, a realidade do processo penal não funciona assim. A acusação representa um momento importante, mas não corresponde automaticamente a uma condenação. Ainda…
Quando alguém pensa num advogado criminal, imagina normalmente o momento do julgamento. A audiência, as alegações e a defesa em tribunal são aquilo que mais facilmente vem à cabeça. No entanto, o trabalho de um advogado criminal começa muito antes disso. E, na prática, muitas das decisões mais importantes surgem ainda numa fase em que…
Se está envolvido num processo crime, é natural que esta dúvida surja rapidamente. Preciso mesmo de advogado? Ou consigo tratar da situação sozinho? Muitas pessoas acreditam que conseguem resolver o problema apenas com explicações, boa vontade ou “bom senso”. No entanto, um processo crime não funciona dessa forma. As decisões não dependem apenas daquilo que…
Se está envolvido num processo crime, é natural que surja esta questão. Quanto custa um advogado? É possível saber esse valor desde o início? A resposta não é direta. Depende de vários fatores, nomeadamente da complexidade do processo, da fase em que se encontra e do trabalho que venha a ser necessário ao longo do…
Se está envolvido num processo crime, é natural que surja esta dúvida. Preciso mesmo de advogado? Ou consigo resolver a situação sozinho? A resposta depende do momento do processo, da complexidade do caso e, sobretudo, do risco envolvido. Ainda assim, uma decisão tomada sem esse enquadramento pode ter consequências difíceis de corrigir mais tarde. Por…
Se já prestou declarações ou está prestes a fazê-lo, é natural que surja esta dúvida: o que acontece a seguir? O processo avança? Fica parado? Pode existir acusação? Na prática, este é um momento relevante. Aquilo que disse passa a integrar o processo e pode influenciar os passos seguintes. Ainda assim, antes de tirar conclusões,…
Se recebeu uma carta, foi chamado a prestar declarações ou ouviu falar do Ministério Público no seu processo, é natural que surja esta dúvida. Afinal, qual é o papel do Ministério Público? Está contra si? Ou apenas conduz o processo? A resposta não é imediata. No entanto, perceber isto desde o início faz diferença na…
Se foi chamado a prestar declarações, esta é provavelmente a dúvida mais importante neste momento. Deve falar? Ou é melhor não dizer nada? Na prática, esta decisão não é teórica. Tem impacto direto no processo. E, em muitos casos, é aqui que tudo começa a complicar. Devo falar ou ficar em silêncio num processo crime?…
Se foi constituído arguido, é normal que esta dúvida surja quase de imediato. Posso mentir? Devo dizer tudo? Ou é melhor não dizer nada? Na prática, esta decisão pesa muito mais do que parece. Aquilo que disser, ou aquilo que decidir não dizer, pode influenciar o caminho do processo desde o início. Posso mentir sendo…
Se o Ministério Público o notificou, é normal que surja uma dúvida imediata: tenho de responder às perguntas? Ou posso simplesmente ficar em silêncio? Esta é uma das decisões mais importantes num processo crime. E, na prática, muitas pessoas tomam-na sem perceber o impacto que pode ter. Por isso, antes de falar, importa perceber exatamente…
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