Processo crime: quem pode ser testemunha?
Ser testemunha num processo crime levanta muitas dúvidas e alguma ansiedade em quem recebe uma notificação do tribunal. Ainda assim, a testemunha desempenha um papel essencial no esclarecimento dos factos e na decisão do processo. Por isso, convém perceber quem pode assumir essa qualidade, o que isso implica e quais são os seus deveres e…