Imagine que abre a caixa do correio e encontra uma carta com o logótipo do tribunal. O coração acelera e surgem várias dúvidas ao mesmo tempo: porque é que me estão a chamar? Tenho de ir mesmo? O que vão perguntar? Se foi chamado ao tribunal e não sabe o que esperar, este artigo foi…
Receber uma notificação para comparecer em tribunal causa, quase sempre, alguma inquietação. Ainda assim, surge frequentemente uma dúvida muito concreta: o que acontece se faltar ao tribunal? Em processos crime, a resposta não depende de impressões subjetivas, mas de regras claras previstas na lei. Neste artigo explico o que significa faltar a um ato judicial,…
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