Numa sentença criminal, o tribunal distingue normalmente os factos que considera provados daqueles que considera não provados. Essa diferença pode determinar uma condenação ou uma absolvição. Mas há uma ideia essencial: um facto não ter ficado provado não significa necessariamente que tenha ficado provado o contrário. O que significa um facto não ter ficado provado…
Durante um julgamento, é relativamente comum uma testemunha dizer algo diferente daquilo que afirmou anteriormente. Às vezes, muda apenas um pormenor. Noutras situações, altera um aspeto importante dos factos ou apresenta em tribunal uma versão que não coincide com aquilo que tinha dito durante a investigação. Quando isso acontece, surge imediatamente uma dúvida: qual das…
Existem processos crime em que não há vídeos, mensagens, testemunhas presenciais ou outros elementos que mostrem diretamente o que aconteceu. Muitas vezes, sobretudo quando os factos ocorrem dentro de casa, numa relação íntima ou longe de outras pessoas, ficam essencialmente duas versões: a da vítima e a do arguido. É precisamente nesses casos que surge…
Se está envolvido num processo crime, há uma pergunta que quase sempre se coloca, mais cedo ou mais tarde: vou ser condenado num processo crime? Esta é uma pergunta legítima. E, na verdade, é a que mais importa para quem está nessa posição. Mas a decisão de um tribunal não depende de sorte, nem de…
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