Taxa de justiça no processo crime: quando é paga e por quem?
Quando alguém se vê envolvido num processo crime, uma das primeiras preocupações práticas prende-se com os custos associados, em especial com a taxa de justiça. Afinal, quem tem de pagar e em que momento? A resposta depende da posição processual assumida e da fase concreta do processo, pelo que importa esclarecer desde logo o enquadramento…