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O que acontece quando uma testemunha se contradiz em tribunal?

O arguido tem de estar presente no julgamento num processo crime?

Posso ser condenado só com a palavra da vítima num processo crime?

Fui chamado ao Ministério Público: sou arguido?

Posso ser acusado num processo crime sem provas?

A vítima pode retirar a queixa num processo crime?

Posso ficar sem carta de condução por causa de uma contraordenação rodoviária?

Perdi pontos na carta de condução: o que posso fazer?

Conduzir com álcool: quando é contraordenação e quando é crime?

Recebi uma multa grave ou muito grave: devo apresentar defesa?

A polícia pode revistar-me na rua num processo crime?

A polícia pode identificar-me sem motivo num processo crime?