Quanto custa um advogado num processo crime?
Se está envolvido num processo crime, é natural que surja esta questão. Quanto custa um advogado? É possível saber esse valor desde o início?
A resposta não é direta. Depende de vários fatores, nomeadamente da complexidade do processo, da fase em que se encontra e do trabalho que venha a ser necessário ao longo do tempo. Ainda assim, antes de tomar qualquer decisão, importa perceber como funcionam os honorários e o que pode influenciar o custo final. Nesse sentido, antes de assumir qualquer valor como definitivo, faz sentido compreender o que está em causa no processo concreto.
Se ainda não percebe bem como funciona o processo crime desde o início, pode começar por ler Fases do processo crime em Portugal: as fases principais.
Quanto custa um advogado num processo crime?
Não existe um valor fixo aplicável a todos os processos. Na prática, cada processo crime tem características próprias. Um processo mais simples, com poucas diligências, terá um custo diferente de um processo mais exigente, que envolva produção de prova, várias intervenções e várias sessões de julgamento. Por isso, o valor não pode ser definido de forma uniforme.
Além disso, há um fator que assume especial relevância. Num processo crime, existe sempre um grau de imprevisibilidade. Nem sempre é possível antecipar quantas diligências vão ocorrer, que elementos de prova vão surgir ou que incidentes processuais podem aparecer ao longo do tempo. Por esse motivo, desde o início, torna-se difícil orçamentar com rigor o custo total do processo. Essa dificuldade não resulta de falta de transparência. Resulta, antes, da própria natureza do processo penal, que evolui à medida que novos elementos são integrados.
E além de tudo isto, os advogados não estão sujeitos a qualquer tabela de fixação de preços. Assim sendo, o preço dos honorários varia mediante o entendimento de cada advogado.
Como são estruturados os honorários
Apesar dessa imprevisibilidade, é possível dar ao cliente um enquadramento claro. Com os meus clientes, procuro esclarecer o cliente desde o início, dentro do que é possível antecipar. Explico os meus honorários por hora, distinguindo entre o trabalho desenvolvido em diligências e o trabalho realizado fora dessas diligências. Para além disso, dependendo de cada caso, identifico e sinalizo alguns atos que, em regra, são previsíveis, como, por exemplo, a apresentação de uma queixa-crime.
Dessa forma, mesmo não sendo possível fixar um valor global definitivo, os meus clientes conseguem ter uma noção realista dos valores envolvidos e da forma como estes se podem desenvolver ao longo do processo. Nesse sentido, antes de avançar, faz sentido perceber não apenas o valor, mas também a forma como os honorários são estruturados e como é a transparência do trabalho do advogado que contrata.
O que pode influenciar o custo
O custo de um processo crime não é estático. Pelo contrário, pode variar em função da evolução concreta do processo. Desde logo, o número de diligências tem impacto direto. Quanto mais intervenções forem necessárias, maior será o trabalho envolvido. Além disso, a necessidade de produção de prova, a possível realização de julgamento e a própria complexidade jurídica do caso influenciam o tempo e o esforço exigidos.
Aliás, muitas dessas decisões surgem logo quando presta declarações, o que pode influenciar diretamente o rumo do processo. Se estiver nessa fase, faz sentido perceber melhor Devo falar ou ficar em silêncio num processo crime?.
Por outro lado, e muito frequentemente em processos mais complexos, o modo como o processo se desenvolve pode obrigar a intervenções que não eram previsíveis no início. É por isso que dois processos aparentemente semelhantes podem, no final, ter custos diferentes. Ainda assim, essa variabilidade não impede que o cliente tenha uma percepção clara daquilo que poderá estar em causa.
Deve escolher apenas pelo preço?
Não. O custo é um fator relevante, mas não deve ser o único critério de decisão. Num processo crime, estão em causa decisões com impacto relevante. Por isso, a experiência, a disponibilidade e a forma como o advogado acompanha o processo devem ser tidas em conta.
Tal como acontece noutras áreas, uma decisão baseada apenas no preço pode revelar-se inadequada. Assim como na saúde procura um médico que lhe transmita realmente confiança (apesar de poder não ser o mais barato), deve fazer o mesmo com o seu advogado. Nesse sentido, mais importante do que saber quanto custa é perceber o que está incluído e que tipo de acompanhamento pode esperar. Aliás, compreender a forma e a qualidade do trabalho do advogado pode ser tão relevante quanto o próprio valor dos honorários.
Se ainda está a ponderar se faz sentido ter acompanhamento jurídico, pode ajudar ler Vale a pena contratar um advogado num processo crime?.
O erro mais comum
O erro mais comum consiste em procurar um valor fechado e definitivo logo no início. E isso, sobretudo em processos crime, é praticamente impossível. Pelo menos, de forma justa. Muitas pessoas querem saber, desde logo, quanto vai custar todo o processo. No entanto, essa expectativa não tem em conta a natureza evolutiva do processo crime. À medida que o processo avança, podem surgir novos elementos que exigem intervenção adicional. Por isso, a decisão deve assentar numa compreensão realista do funcionamento do processo e não apenas num número isolado.
Conclusão
Quanto custa um advogado num processo crime? A resposta depende de vários fatores e não pode ser fixada de forma absoluta desde o início. Mais importante do que encontrar um valor fechado é perceber como os honorários são estruturados e que elementos podem influenciar o custo ao longo do tempo.
Se está envolvido num processo crime, faz sentido esclarecer estas questões desde o início. Uma explicação clara permite-lhe tomar uma decisão informada e evitar surpresas à medida que o processo evolui. Se não sabe exatamente que custos podem estar envolvidos no seu caso concreto, faz sentido obter esse enquadramento antes de avançar. Uma análise inicial permite perceber o que pode esperar e como o processo se poderá desenvolver. Na prática, quem decide com informação completa parte em vantagem. E isso reflete-se, muitas vezes, na forma como enfrenta o processo.
Se está numa fase inicial e ainda não teve qualquer contacto com o processo, pode ser útil perceber primeiro o que acontece quando é chamado, por exemplo em Fui chamado ao Ministério Público: o que acontece num processo crime.