Conduzir sob o efeito de álcool é um comportamento muito comum em Portugal, embora com consequências legais que variam consoante o nível de álcool no sangue. Este comportamento não só coloca em risco a segurança rodoviária, como também resulta em sanções significativas. Estas incluem coimas, perda de pontos na carta de condução, inibição de conduzir…
No contexto de um processo crime, as medidas de coação são fundamentais. Elas garantem a segurança e a eficácia do processo, equilibrando a liberdade do arguido com os interesses da justiça. Assim, com essas decisões judiciais, evitam-se riscos como o perigo de fuga, e protege-se a investigação, sempre respeitando os critérios de necessidade, proporcionalidade e…
Em Portugal, quando alguém se torna arguido num processo crime, várias dúvidas surgem. Uma das mais comuns refere-se às restrições de circulação, principalmente sobre a possibilidade de viajar para fora do país. Para evitar problemas legais, o arguido precisa entender as suas obrigações. Neste artigo, explico se ele pode sair do país e quais são…
Nos últimos dias, o país tem enfrentado incêndios devastadores que destruíram vastas áreas de floresta e bens materiais. Estes incêndios ameaçam não só a natureza, mas também a vida humana e o património. Mas o que prevê a legislação penal portuguesa sobre o crime de incêndio? O Crime de Incêndio no Código Penal Português O…
Cinco reclusos fugiram recentemente de uma das prisões mais seguras de Portugal (EP de Vale dos Judeus), levantando sérias questões sobre a segurança e o controlo do sistema prisional. Mas o que acontece a quem foge da prisão? E quais são as consequências legais para quem comete o crime de evasão? Fuga da Prisão: Tudo Sobre…
Neste artigo vou contar um caso que prova a importância dos recursos nos processos crime e no direito penal. Como pessoa e profissional, considero-me um felizardo. Há vários anos percebi que o Direito Penal, especialmente os “Processos Crime”, é a área que mais me apaixona. É a única que me faz sentir um brilho especial…
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