Quando alguém recebe uma acusação num processo crime, surge quase sempre a mesma dúvida: deve pedir a abertura de instrução ou deixar o processo seguir diretamente para julgamento? Esta decisão surge após a dedução de acusação (ou de despacho de arquivamento) e pode ter impacto relevante no desenvolvimento do processo crime. Expliquei o que significa…
Quando alguém é presente a interrogatório judicial num processo crime, surge quase sempre a mesma pergunta: o que vai decidir o juiz no final da diligência e que medidas de coação podem ser aplicadas? Este momento assume particular relevância no processo penal, porque é aqui que o juiz analisa os indícios existentes e decide se…
Recebeu uma notificação para interrogatório como arguido e ficou com dúvidas imediatas? É normal. Ainda assim, convém agir com método: perceber o que significa o ato, confirmar se tem obrigação de comparecer e, sobretudo, decidir com critério se presta declarações ou exerce o direito ao silêncio. Fui notificado para interrogatório como arguido: o que devo…
Quando alguém passa a arguido num processo crime, surge quase sempre a mesma dúvida: o processo vai seguir para julgamento ou existe uma solução que permita encerrá-lo antes disso? É neste contexto que surge a suspensão provisória do processo, um mecanismo legal que pode evitar a acusação e o julgamento, desde que a lei permita…
O primeiro interrogatório judicial surge num momento particularmente sensível de um processo crime. Quem passa por ele costuma fazê-lo já sob forte pressão, muitas vezes após uma detenção. Por isso, perceber o que acontece neste ato, quais são os direitos do arguido e que decisões podem resultar faz toda a diferença. Processo crime: o que…
No processo crime em Portugal, a fase da instrução continua a ser uma das etapas mais mal compreendidas. Muitos cidadãos não sabem quando existe instrução, quem a pode pedir, qual é o seu objetivo e como termina. Por isso, neste artigo explico, de forma simples e clara, o que é a fase da instrução, porque…
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