Processo Crime em Portugal: Consequências de conduzir com álcool

Processo Crime em Portugal: Consequências de conduzir com álcool

Conduzir sob o efeito de álcool é um comportamento muito comum em Portugal, embora com consequências legais que variam consoante o nível de álcool no sangue. Este comportamento não só coloca em risco a segurança rodoviária, como também resulta em sanções significativas. Estas incluem coimas, perda de pontos na carta de condução, inibição de conduzir…

Processo Crime: O que são Medidas de Coação?

Processo Crime: O que são Medidas de Coação?

No contexto de um processo crime, as medidas de coação são fundamentais. Elas garantem a segurança e a eficácia do processo, equilibrando a liberdade do arguido com os interesses da justiça. Assim, com essas decisões judiciais, evitam-se riscos como o perigo de fuga, e protege-se a investigação, sempre respeitando os critérios de necessidade, proporcionalidade e…