A natureza dos crimes é um conceito fundamental no processo crime, embora pouco conhecido por quem não lida com o direito no dia-a-dia. Contudo, essa distinção explica por que razão, em muitos casos, a justiça parece não avançar. Por isso, importa compreendê-la desde o início. Processo crime: o que é a natureza dos crimes? Antes…
Ser preso se não pagar uma multa é uma possibilidade que levanta muitas dúvidas no processo crime em Portugal. Contudo, a resposta depende do tipo de sanção aplicada e do contexto jurídico concreto. Por isso, importa esclarecer essa distinção desde o início. Processo crime em Portugal: posso ser preso se não pagar uma multa? Antes…
No processo crime em Portugal, a fase da instrução continua a ser uma das etapas mais mal compreendidas. Muitos cidadãos não sabem quando existe instrução, quem a pode pedir, qual é o seu objetivo e como termina. Por isso, neste artigo explico, de forma simples e clara, o que é a fase da instrução, porque…
No processo crime, o inquérito representa, na maioria das situações, a primeira etapa da investigação criminal. Muitos cidadãos já ouviram falar desta fase; no entanto, poucos conhecem o seu verdadeiro alcance. Por isso, neste artigo explico, de forma clara e direta, em que consiste o inquérito, quem o conduz, quanto tempo pode durar e como…
As fases do processo crime em Portugal seguem uma lógica própria que nem sempre é evidente para quem não lida com tribunais no dia-a-dia. Ainda assim, perceber como um processo começa, como evolui e como termina ajuda a compreender muitas decisões que, à primeira vista, parecem lentas ou difíceis de aceitar. Por isso, vale a…
Neste artigo vou contar um caso que prova a importância dos recursos nos processos crime e no direito penal. Como pessoa e profissional, considero-me um felizardo. Há vários anos percebi que o Direito Penal, especialmente os “Processos Crime”, é a área que mais me apaixona. É a única que me faz sentir um brilho especial…
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