Nos últimos tempos, muitas pessoas receberam mensagens a prometer dinheiro fácil em troca de pequenas tarefas online, como deixar um gosto numa publicação ou comentar um vídeo. Embora a maioria desconfie tratar-se de uma burla, a tentação de “aproveitar enquanto dá” levanta uma dúvida legítima: receber dinheiro de uma burla é crime? Receber dinheiro de…
Decidir contratar um advogado é, para muitas pessoas, um passo acompanhado de dúvidas e alguma apreensão. No entanto, uma escolha bem informada desde o início evita erros, atrasos e custos desnecessários. Por isso, conhecer alguns cuidados simples pode fazer toda a diferença no tempo, no dinheiro e até no resultado final. Contratar um advogado: 5…
Receber uma notificação para comparecer em tribunal causa, quase sempre, alguma inquietação. Ainda assim, surge frequentemente uma dúvida muito concreta: o que acontece se faltar ao tribunal? Em processos crime, a resposta não depende de impressões subjetivas, mas de regras claras previstas na lei. Neste artigo explico o que significa faltar a um ato judicial,…
O primeiro interrogatório judicial surge num momento particularmente sensível de um processo crime. Quem passa por ele costuma fazê-lo já sob forte pressão, muitas vezes após uma detenção. Por isso, perceber o que acontece neste ato, quais são os direitos do arguido e que decisões podem resultar faz toda a diferença. Processo crime: o que…
O flagrante delito é uma figura central no processo crime, mas muitas pessoas não sabem exatamente o que significa nem quando pode haver detenção. Contudo, esta noção explica quem pode deter, quem pode ser detido e em que circunstâncias isso acontece. Por isso, importa esclarecê-la de forma simples. Processo crime: o que é o flagrante…
O Termo de Identidade e Residência surge com muita frequência no processo crime em Portugal. Contudo, muitas pessoas desconhecem o seu verdadeiro significado e alcance. Por isso, importa explicar em que consiste esta medida e quais os seus efeitos práticos. Processo crime: o que é o Termo de Identidade e Residência (TIR)? Antes de mais…
Ser testemunha num processo crime levanta muitas dúvidas e alguma ansiedade em quem recebe uma notificação do tribunal. Ainda assim, a testemunha desempenha um papel essencial no esclarecimento dos factos e na decisão do processo. Por isso, convém perceber quem pode assumir essa qualidade, o que isso implica e quais são os seus deveres e…
O ofendido num processo crime é uma figura central no direito penal, embora muitas vezes seja confundido com outros intervenientes processuais. Contudo, a lei atribui-lhe um estatuto próprio e direitos específicos. Por isso, importa perceber quem é considerado ofendido e qual o seu papel no processo. Processo crime: quem é o ofendido? Antes de mais…
A natureza dos crimes é um conceito fundamental no processo crime, embora pouco conhecido por quem não lida com o direito no dia-a-dia. Contudo, essa distinção explica por que razão, em muitos casos, a justiça parece não avançar. Por isso, importa compreendê-la desde o início. Processo crime: o que é a natureza dos crimes? Antes…
Ser preso se não pagar uma multa é uma possibilidade que levanta muitas dúvidas no processo crime em Portugal. Contudo, a resposta depende do tipo de sanção aplicada e do contexto jurídico concreto. Por isso, importa esclarecer essa distinção desde o início. Processo crime em Portugal: posso ser preso se não pagar uma multa? Antes…
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